Agricultores do
Nordeste têm até fevereiro para contratar crédito especial do Pronaf
Agricultores familiares da região
Nordeste enquadrados no Pronaf que foram afetados pela estiagem têm até o dia
28 de fevereiro para acessar a linha emergencial de crédito, criada em maio
deste ano pelo governo federal. A Resolução nº 4.159, do Conselho Monetário
Nacional, que alterou disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), também definiu o novo prazo para as contratações
da linha emergencial - para operações de custeio e investimento.
Segundo a superintendência do Banco do
Nordeste, já foram contratados, nesta linha especial de crédito e investimento
para agricultores familiares afetados pela seca ou estiagem na área de atuação
da Sudene, mais de R$ 1,3 bilhão e a liberação de cerca de R$ 200 milhões está
em estudo.
"Os recursos
são usados, principalmente, para a alimentação do rebanho, que está padecendo
muito. Além da ração, vários investimentos na estrutura da produção, para o
fortalecimento dos recursos hídricos, recuperação de pastagem, entre
outros", diz o superintendente de Agricultura Familiar, Microfinanças
Rurais e Crédito Fundiário do Banco do Nordeste, Luís Sérgio Farias Machado.
Atualmente, 1.325 municípios de nove
estados do Nordeste e de Minas Gerais estão em situação de emergência. Até o
dia 08 de novembro, o número era de 1.317, segundo o Ministério da Integração.
O estado onde há maior número de pessoas afetadas é a Bahia, com 262 municípios
em emergência, seguido pela Paraíba, com 196.
Ação emergencial
A linha de crédito especial foi criada
em maio deste ano para atender os agricultores familiares enquadrados no
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) afetados
pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste (Sudene). Podem fazer as operações agricultores dos municípios que
tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo
Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011.
O prazo definido anteriormente para o
acesso às contratações terminaria em 30 de dezembro de 2012, mas houve
necessidade de prorrogação devido ao número de propostas apresentadas para
operações de investimento. O diretor de Financiamento e Proteção à Produção da
Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, João Luiz Guadagnin, explica: “Há um
grupo importante de agricultores familiares, mais de 10 mil, em todos os
estados da região Nordeste, que estão com as propostas para as linhas especiais
de crédito do Pronaf em análise nas agências do Banco do Nordeste. O maior
volume de propostas em análise é para operações de investimento. As operações
de investimento tem valor mais elevado, são mais complexas, o que exige mais
tempo para análise e contratação”.
O limite de crédito por agricultor é
R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e
taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto
de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia. Para os agricultores
enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 10 mil, o
limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.
Ascom/MDA
quem já pediu um emprestimo em setembro de 2010 pode pedir outro nessa situação emergencial ?
ResponderExcluirEm principio sim, recomendamos que procure a agencia do Banco do Nordeste de seu município, para que seja avaliado essa possibilidade.
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