O
Ministério da Integração Nacional autorizou nesta sexta, dia 24, a
transferência de R$ 20 milhões adicionais ao estado do Ceará. Os recursos
destinam-se a ações de socorro e assistência às vítimas da seca, a pior a
atingir a região do Semiárido, ou caatinga, nos últimos 50 anos.
Segundo
a Portaria 206, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta, o dinheiro
será repassado ao governo estadual em uma única parcela, para aplicação em
obras cujo prazo de execução não ultrapasse 365 dias, a contar da liberação dos
recursos.
O
montante vai complementar os R$ 15 milhões liberados em meados do ano passado
para combater os efeitos da seca no Estado. De acordo com o coordenador da
Defesa Civil estadual, coronel Sílvio Gilberto Tavares, deste total, R$ 10
milhões foram usados no fornecimento de água à população, um serviço prestado
por empresas particulares contratadas pelo governo cearense. Com os R$ 5
milhões restantes e os R$ 20 milhões adicionais, a Defesa Civil pretende
renovar os contratos com as empresas de carro-pipa, comprar e distribuir
filtros e cestas básicas e limpar poços artesianos.
Dos
184 municípios cearenses, 177 já decretaram situação de emergência por causa da
seca de chuvas. A população de parte delas é socorrida pelo Exército, já que,
segundo o coronel Tavares, diante da gravidade da situação, a Defesa Civil,
sozinha, teria muita dificuldade para atender a todas as localidades.
De
acordo com Tavares, voltou a chover em algumas localidades, mas o volume é
pequeno e a expectativa não é das melhores.
–
Torcemos para que a situação não piore, embora todos saibam que, no segundo
semestre, a tendência é a chuva escassear ainda mais. Por isso, o governo
estadual e o federal estão trabalhando para tentar reduzir os efeitos da chuva
– disse Tavares à Agência Brasil.
O
ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou ainda na sexta, em
Fortaleza, que o governo federal e as indústrias fabricantes farão um
"esforço concentrado" para distribuir, em até 60 dias,
retroescavadeiras e motoniveladoras para as cidades do Semiárido que decretaram
situação de emergência por causa da seca. A medida beneficiará também os
municípios que estão na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene). Além disso, a entrega das máquinas, prevista no chamado PAC
Equipamentos, será estendida para as localidades com mais de 50 mil habitantes
prejudicadas pela estiagem.
As
mudanças e o cronograma do PAC Equipamentos foram anunciados por Vargas durante
o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Ceará, evento do qual
também participaram os ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvati, da
Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e da Secretaria de Portos,
Leônidas Cristino. A programação do encontro inclui palestras, salas de
atendimento e oficinas de capacitação para os gestores municipais conhecerem
melhor os programas do governo federal e os mecanismos de transferência de
recursos.
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