Municípios receberão R$ 135 milhões para amenizar efeitos da seca

A presidente Dilma Rousseff assinou na terça, dia 10, termo de compromisso com 336 prefeituras, que prevê investimentos de mais R$ 135,4 milhões do Programa Água para Todos, criado em 2011 para universalizar o acesso à agua no Brasil. Durante a cerimônia, Dilma informou aos prefeitos que, até o fim desta semana, deve ser entregue aos municípios parte dos recursos emergenciais anunciados em julho.

O período histórico de seca que os municípios do Semiárido enfrentam, citado pelos presentes, foi destacado pela presidente.

– Temos noção da importância dessa ação, até porque a seca atinge 1.466 municípios em uma região que se constituiu num símbolo de uma série de problemas, quando a seca ocorre – disse Dilma.

Segundo ela, o Água para Todos faz parte de uma série de programas do governo que buscam amenizar problemas criados pela seca.

– Ao percebermos o tamanho desse fenômeno climático, montamos uma grande operação, que culminava em políticas para combater a pobreza de forma sistemática no Brasil –ressaltou. O Bolsa Família e os programas englobados no Plano Brasil sem Miséria foram citados por Dima como exemplos dessas políticas.

O próprio Programa Água para Todos faz parte do Brasil sem Miséria. Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o programa oferece sistemas de abastecimento e outras tecnologias para instalação de cisternas e pequenas barragens, além de kits de irrigação a áreas rurais que sofrem com a seca. Os municípios beneficiados nesta etapa do programa receberão 1.042 sistemas coletivos e são, em sua maioria, da região Nordeste. A exceção é Minas Gerais, que tem 33 incluídos entre os que receberão ajuda do programa.

De acordo com o Palácio do Planalto, mais 41 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda serão beneficiadas com o termo de compromisso.

Em pronunciamento, a presidente destacou que a transferência desses recursos é "estratégica", pois é preciso diversificar a segurança hídrica e garantir o armazenamento de água de todas as formas possíveis.

– Temos de usar a melhor tecnologia disponível e apostar que essas formas, em conjunto, vão permitir que se dê mais um passo na convivência com a seca.

Para estudar e aplicar tais tecnologias, o Programa Água para Todos conta com o apoio do Serviço Geológico do Brasil, que identifica locais adequados e constrói poços de grande profundidade para o abastecimento de água. O diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço, Thales Sampaio, ressaltou que a qualidade da água fornecida é um diferencial do programa.

– Os poços são estratégicos para que os caminhões-pipa se abasteçam de água. Essa água vai abastecer as cisternas e as comunidades – explicou Sampaio. Segundo ele, dependendo das condições da região, cada poço pode atender a cerca de 50 municípios carentes.

Um dos municípios que firmaram o termo de compromisso é Guamaré, no Rio Grande do Norte, que tem cerca de 13 mil habitantes e está na 3.561º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). De acordo com o prefeito Hélio Miranda da Fonseca, a seca dificulta a busca de água por caminhões-pipa em barragens próxima.

– Com esse investimento, vamos furar poços tubulares e fazer açudes para, quando vier a chuva, conseguirmos um ano melhor para o município – disse Fonseca, lembrando que praticamente não choveu na cidade este ano.

Conforme informações do Palácio do Planalto, o Água Para Todos deverá entregar, até o ano que vem, 750 mil cisternas em cidades e zonas rurais que sofrem com a seca, dispondo, para isso, de R$ 5,5 bilhões. Até o momento, foram entregues 370.677 cisternas, informou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Ele acrescentou que 3.621 pequenas barragens estão sendo construídas.

– A seca mostrou que falta água para a atividade produtiva – é preciso ter a pequena barragem, ao lado da média e da grande, do eixo de água e da adutora. É preciso ter água para os animais amigos da propriedade – justificou o ministro.