Programa é voltado para
agricultores que sofrem com secas ou enchentes
Mais de 50 mil famílias que
aderiram o programa Garantia-Safra, começarão a receber seu pagamento referente
à safra 2012/2013 neste mês de novembro. A portaria foi publicada na edição do
Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18).
Os beneficiados são dos
municípios do Ceará, Bahia, Maranhão, Paraíba, Minas Gerais, Piauí e Sergipe.
O programa
O Garantia Safra é um
benefício social vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que tem o
objetivo de garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores de
localidades atingidas por situação de emergência ou calamidade pública por
causa de seca, estiagem ou excesso de chuvas. Os recursos para o pagamento do
benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de
adesão), dos municípios, dos estados e da União os valores são definidos
anualmente.
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