Mais de 93% dos R$ 2,75 bilhões disponibilizados pelo
governo federal foram contratados
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
liberou mais de R$ 2.5 milhões por meio das linhas emergenciais de crédito
instituídas em maio de 2012 para atender municípios afetados pela seca no
Nordeste e no semiárido de Minas Gerais e do Espírito Santo. A cifra representa
93,34% do aporte de R$ 2,75 bilhões injetados no Fundo para operações com taxas
especiais de juros de 1% a 3,5% ao ano, de acordo com a finalidade do crédito e
o porte do tomador.
As informações são da Secretaria de Fundos Regionais e
Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional, responsável
pelo acompanhamento semanal das operações e que realizou também a consolidação
dos dados, no acumulado dos primeiros 12 meses da linha de crédito.
Segundo o levantamento, o número de contratações em um
ano chegou a 361.876, sendo que 88% delas foram para investimento, envolvendo
R$ 1,79 bilhão. Operações de custeio e capital de giro tiveram,
respectivamente, 32.726 e 8.382 contratos realizados. A maior parte dos beneficiários
das linhas emergenciais do FNE (86,61%) está em municípios localizados no
semiárido brasileiro, região que está sendo mais duramente atingida pela pior
seca das últimas décadas.
O crédito emergencial é concedido a agricultores
familiares, produtores rurais e empreendedores prejudicados pela estiagem em
toda a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene). O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, em condições
especiais de pagamento.
Os estados que mais absorveram recursos foram Bahia
(20,06%), Ceará (19,17%), Pernambuco (10,68%) e Piauí (10,68%). Em conjunto
essas quatro unidades da federação tiveram 239.823 operações contratadas. O
menor número de contratações, 138, foi registrado no Espírito Santo, estado que
possui 28 municípios na área de abrangência do FNE.
Participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) formam o maior contingente de tomadores do
crédito especial, com 345.624 operações contratadas (72,22% do total), ficando
também com o maior volume de recursos, R$ 1,85 bilhão.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
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